Princípio da isonomia deve ser preservado em concurso

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso, movido por dois candidatos em um concurso público, que pleitearam a possibilidade de seguir na etapas do certame.

Nova súmula: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente

Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida

A 1ª Turma do TRT10ª Região declarou improcedente o auto de infração aplicado ao Banco do Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Correios abre inscrições para novos advogados

Ensino superior particular começa a encolher

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Escritura de Compra e Venda

Construtora é condenada por descumprir cota de pessoas com deficiência e fazer exigências para contratação

A empresa exigia formação, experiência e requisitos além dos necessários para a função e limitava o acesso a determinado grupo de deficientes.

Prefeitura começa a desmontar favela da Cracolândia

Os dependentes estão sendo encaminhados para hotéis próximos, onde vão receber alimentação e terão duas horas diárias para tratamento médico

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

Procedimento ordinário

Aprovado em concurso e não nomeado pode recorrer à Justiça

Um aprovado que não foi convocado e vê o prazo final se aproximar pode procurar a Justiça